O blog está de volta e com novidades

O Blog Alyson Nascimento está de volta e trazendo na bagagem novidades para nosso leitores. A primeira delas é um novo endereço eletrônico blogalysonnascimento.com.br

Ganhamos um novo layout e com ele novas ferramentas de dinamismo e interação. Informamos ainda que, estamos em fase de teste e aprimorando os novos recursos.

Dentro das próximas semanas estaremos com carga total aqui na plataforma e em nossas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter).

Milton Coelho é o responsável por superfaturamento na construção da Arena Pernambuco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

As informações são do Blog de Nill Júnior.

Posse de Lula já tem 17 chefes de Estado com presença confirmada

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (14), o embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Igreja, afirmou que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem presença confirmada por parte de 17 chefes de Estado do mundo todo.

O convite foi enviado para todos os representantes de nações que mantêm relação diplomática com o Brasil –cerca de 190 países. Até agora, os confirmados são os presidentes da Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste Uruguai e Zimbábue, além do rei da Espanha.

Segundo disse o embaixador em coletiva, com a presença das 17 autoridades em Brasília, essa “será a posse com maior número de chefes de Estado”.

O evento ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2023 e já tem presença de artistas confirmados também. Além da cerimônia oficial, ocorrerão shows musicais no dia. A futura primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, está encarregada da administração do evento, que recebeu o nome de “Festival do Futuro”.

PF faz operação contra bolsonaristas suspeitos de organizar atos antidemocráticos

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (15) 81 mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e é relacionada à investigação sobre atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.

A TV Globo apurou que o número de mandados pode passar de 100. Também foram autorizados mandados de prisão. Além disso, há ordens de:

bloqueio de contas de investigados;
quebra do sigilo bancário de investigados.

Em nota (leia a íntegra mais abaixo), a PF informou que a operação foi deflagrada em razão dos bloqueios ilegais em rodovias contra o resultado das eleições.

“A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração que tramita na Corte acerca dos bloqueios de rodovias após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022”, informou a PF.

Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (14), mostra que a inflação de novembro ficou abaixo da registrada em outubro para todas as faixas de renda. Os dados mostram que as maiores pressões inflacionárias foram provocadas por três grupos: alimentos e bebidas, transportes e habitação.

O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 17.260,14).

Em novembro, as menores variações foram registradas para as famílias de renda alta (0,27%) e de renda muito baixa (0,33%). Em outubro, nas mesmas faixas, a inflação havia sido respectivamente de 1,14% e 0,51%.

Já as maiores variações foram observadas nas classes de renda média-alta (0,49%) e de renda média (0,46%). No entanto, mesmo nessas faixas, a inflação foi maior no mês de outubro, registrando respectivamente 0,64% e 0,61%.

No acumulado do ano, a menor variação é de 4,87% para as famílias de renda média-baixa. Já a maior, de 6,27%, foi observada para as famílias de renda alta. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e usado como índice oficial da inflação no país, registra uma variação de 5,13% desde o início do ano.

Alimentos e bebidas
No mês de novembro, os alimentos e bebidas pressionaram a inflação para todas as seis categorias. Além disso, com o reajuste dos aluguéis e das tarifas de energia elétrica, a habitação teve significativa influência na variação para as famílias de renda muito baixa. Para as quatro faixas de renda intermediárias, houve impacto do custo do transporte, que está associado à alta dos combustíveis. Já as famílias de renda mais alta foram pressionados pelos preços relacionados à saúde, envolvendo sobretudo aumentos nas mensalidades dos planos.

O levantamento também mostra que, entre os alimentos e bebidas, as altas mais relevantes foram registradas entre tubérculos (10,1%), cereais (0,97%), frutas (2,9%), farináceos (1,1%) e panificados (0,73%). De outro lado, houve queda nos preços dos leites e derivados (-3,3%) e das aves e ovos (-0,51%).

Governo do Peru decreta estado de emergência nacional e propõe eleições para 2023

O novo governo peruano decretou, nesta quarta-feira (14), estado de emergência em todo país por 30 dias para conter as violentas manifestações que exigem eleições gerais imediatas e a libertação do presidente deposto Pedro Castillo, após seu autogolpe fracassado. Governo também propôs a antecipação das eleições para 2023,

“Acordou-se decretar estado de emergência em todo o país devido aos atos de vandalismo e violentos, ao bloqueio de estradas e vias”, anunciou o ministro da Defesa, Alberto Otárola, ressaltando que a polícia e as Forças Armadas controlam a situação.

Os protestos e tomadas de aeroportos e estradas deixaram sete mortos e cerca de 200 feridos em uma semana, segundo a Defensoria do Povo.

Dina Boluarte, que até uma semana atrás era vice-presidente, assumiu o cargo de chefe de Estado após o autogolpe fracassado de Castillo e sua subsequente destituição e prisão na quarta-feira passada.

Inicialmente, Dina declarou que governaria até o fim do mandato de Castillo, em julho de 2026, como prevê a Constituição. Mas uma onda de manifestações exigindo a libertação do ex-presidente e eleições imediatas a levaram a propor a antecipação das eleições, primeiramente para abril de 2024 e depois para dezembro de 2023.

“Legalmente, os tempos caberiam para abril de 2024, mas, fazendo reajustes ontem, conversando, estes podem ser antecipados para dezembro de 2023”, disse Dina nesta quarta-feira.

O Congresso se reunirá em plenário quinta-feira (15) para discutir essa proposta.

Castillo segue preso
A Promotoria, que acusa Castillo, 53, um professor rural esquerdista, de “rebelião” e “conspiração”, pretende mantê-lo em prisão preventiva por 18 meses.

O juiz que deveria tratar o pedido, Juan Checkley, remarcou a audiência para as 8h30 locais de amanhã, após aceitar os argumentos da defesa, que se queixa de não ter recebido todos os documentos do caso.

O magistrado disse que Castillo continuará detido por mais 48 horas, apesar de ter expirado hoje o prazo de sete dias de detenção imposto por um juiz, após sua tentativa de dissolver o Congresso e governar por decreto.

Castillo se recusou a participar da audiência virtual. “Já chega! Os abusos, humilhações e maus-tratos continuam. Hoje voltam a restringir minha liberdade com 18 meses de prisão preventiva. Peço à @CIDH que interceda pelos meus direitos e pelos direitos dos meus irmãos peruanos que clamam por justiça”, tuitou.

“Responsabilizo juízes e promotores pelo que acontece no país. Milhões de agradecimentos aos meus compatriotas por seu carinho e apoio. Só o povo salva o povo”, acrescentou.

Outro tribunal rejeitou nesta terça-feira um recurso de Castillo para recuperar sua liberdade. Alegou-se que há risco de fuga, já que o ex-presidente tentou chegar à embaixada mexicana para pedir asilo, após ser destituído pelo Congresso.

O ex-presidente permanece detido em uma delegacia de polícia em Lima, diante da qual centenas de seus partidários se aglomeram há vários dias.

“Vamos ficar aqui até que nosso presidente saia e volte para a cadeira presidencial no palácio do governo”, disse à AFP Roxana Figueroa, uma assistente social de 59 anos.

Militares nas ruas
Várias estradas permaneciam bloqueadas hoje em 14 das 24 regiões do país, segundo a polícia.

Em Cusco, centenas de manifestantes foram dispersados com gás lacrimogêneo perto do aeroporto, que permanece fechado. Centenas de passageiros ficaram bloqueados.

Em Machu Picchu Pueblo, 780 turistas de diferentes nacionalidades também estão bloqueados, devido à suspensão do serviço ferroviário há dois dias.

Em Arequipa, segunda maior cidade do país, militares vigiavam as áreas públicas e o aeroporto internacional. Já em Puno, autoridades fecharam o aeroporto e o sindicato de transporte paralisou suas atividades e somou-se aos protestos.

Em Apurimac, cidade natal da presidente, houve passeatas contra a violência de policiais e manifestantes.

“É uma situação de convulsão social muito séria. Tememos que isso leve a um motim, porque existem pessoas chamando à insurgência, pedindo para pegar em armas”, disse à AFP a defensora do Povo, Eliana Revollar.

Sindicatos agrários e indígenas iniciaram na terça-feira uma “paralisação por tempo indeterminado” para exigir eleições gerais.

Antes de seu autogolpe fracassado, o Ministério Público já investigava Castillo por liderar “uma organização criminosa” que beneficiava familiares e amigos.

Brasil registra 261 novas vítimas de Covid; média de mortes é a mais alta desde setembro

O Brasil registrou 261 novas mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, nesta quarta-feira (14), chegando a 691.435 desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 114, com variação de 33% em relação aos últimos 7 dias, tendência de alta pelo 24º dia seguido.

É a maior média registrada desde o dia 4 de setembro, quando foi registrada média de 126 óbitos diários.

Brasil, 14 de dezembro
Total de mortes: 691.435
Registro de mortes em 24 horas: 261
Média de mortes nos últimos 7 dias: 114 (variação em 14 dias: +33%)
Total de casos conhecidos confirmados: 35.761.481
Registro de casos conhecidos confirmados em 24 horas: 47.230
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 33.124 (variação em 14 dias: +22%)

No total, o país registrou 47.230 novos diagnósticos de Covid-19 em 24 horas, completando 35.761.481 casos conhecidos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi de 33.124, e a variação foi de 22% em relação a duas semanas antes.

Em seu pior momento, a média móvel superou a marca de 188 mil casos conhecidos diários, no dia 31 de janeiro deste ano.

Subindo (10 estados): RN, MT, MG, AL, SE, BA, PR, RS, SP, MA
Em estabilidade (6 estados e o DF): SC, RR, ES, DF, AP, CE, GO
Em queda (4 estados): PA, AC, PB, AM
Não divulgou até 20h (6 estados): MS, PE, PI, RJ, RO e TO

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Ladrão vestindo apenas calcinha furta escola no DF

Um homem foi flagrado por câmeras de seguranças furtando uma escola vestindo apenas uma calcinha. O fato ocorreu em uma escola particular do Lago Norte, em Brasília.

O ladrão foi preso em flagrante na manhã de terça-feira (13). De acordo com a 9ª Delegacia de Polícia Civil, ele entrou na escola duas vezes: uma no sábado à noite (10) e outra na segunda-feira (12).

Durante o primeiro furto, ele levou torneiras dos banheiros e sifões. No segundo, levou uma escada.

O furto das torneiras e sifões causou vazamento de água e deixou o reservatório da escola completamente vazio. Além disso, o prédio ficou alagado.

Segundo a PCDF, o homem tem 40 anos e pulou um muro para invadir a escola. Ele não informou o motivo de ter tirado as roupas.

Nas imagens da câmera de segurança, é possível ver o momento em que o ladrão saiu de uma sala no interior da escola com uma sacola em mãos.

As torneiras da escola foram recuperadas. O homem vai responder por furto qualificado.

Rosa Weber vota para considerar o orçamento secreto inconstitucional: ‘Viola o princípio republicano’

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para considerar o orçamento secreto inconstitucional.

Para ela, o pagamento das emendas parlamentares de relator, nome técnico do orçamento secreto, é “recoberto por um manto de névoas”.

“O modelo em prática viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência dos recursos financeiros do estado”, afirmou.

Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas, criadas em 2019.

O orçamento secreto deu ao relator do Orçamento da União o poder de distribuir quantias bilionárias em emendas parlamentares. As ações que contestam o mecanismo dizem que falta transparência e critérios claros de distribuição (veja mais abaixo).

Rosa Weber foi a primeira e a única a votar até agora. A sessão desta quarta foi encerrada, e o julgamento deve ser retomado nesta quinta (15), com os votos dos demais ministros.

O que diz o voto da ministra, em seu voto, Rosa Weber:

declarou incompatíveis com a Constituição as práticas do orçamento secreto

determinou a publicação de informações sobre serviços, obras e compras realizadas com as verbas do orçamento secreto. Também ordenou que sejam identificados quem pediu as emendas e quem foi beneficiado. Tudo isso no prazo de 90 dias.

Em 2021, a ministra chegou a suspender os pagamentos, que voltaram a ser permitidos depois que o Congresso fez modificações no mecanismo. Depois disso, o orçamento secreto voltou a ser questionado na Justiça.

No voto desta quarta, a ministra considerou que as mudanças promovidas pelo Congresso não garantiram transparência às emendas.

“Não foram cumpridas as determinações emanadas desta Corte”, afirmou Rosa Weber.

Argumentos da ministra
Em seu voto, que durou toda a tarde, Rosa Weber listou uma série de argumentos contra o orçamento secreto.

Falta de transparência
“Não se sabe quem são os parlamentares integrantes do grupo privilegiado, não se conhecem as quantias administradas individualmente, não existem critérios objetivos e claros para a realização das despesas, tampouco observam-se regras de transparência na sua execução.”

Destinação pouco clara dos recursos
Para Rosa Weber, a indicação de onde os recursos serão aplicados e as especificações dos projetos que serão agraciados são pouco claras e não facilitam o controle orçamentário:

“Não apenas a identidade dos efetivos solicitadores, mas também o próprio destino desses recursos acha-se recoberto por um manto de névoas. Isso porque não há efetiva programação orçamentária. As dotações consignam elevadas quantias vinculadas a finalidades genéricas, vagas e ambíguas. Somente no momento empenho, às vésperas da liquidação do pagamento, torna-se possível identificar quem será o beneficiado dos recursos e o objeto das despesas.”

Afeta o princípio da separação de poderes
Segundo a ministra, o orçamento secreto prejudica o princípio da separação de poderes, na medida em que dá ao Congresso poderes excessivos sobre o Orçamento da União.

“Evidencia verdadeiro desvio de finalidade na distribuição dos recursos do Orçamento, a revelar uma estrutura legislativa incompatível com o desenho constitucional da separação dos poderes.”

Ações contra o orçamento secreto
As ações foram apresentados pelos partidos Rede, PSB e Cidadania, de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Alegam que:

o orçamento secreto não tem critérios claros sobre a distribuição das emendas

a identificação dos parlamentares agraciados com a verba ainda fica oculta

a fiscalização da aplicação é pouco transparente

Congresso tenta solução
Para tentar resolver o impasse jurídico sobre o orçamento secreto, Câmara e Senado apresentaram em conjunto uma proposta.

o projeto estabelece percentuais específicos das emendas para as cúpulas do Senado e da Câmara

reserva parte das emendas para o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO)

prevê que o restante das emendas será distribuído entre os partidos, de acordo com o tamanho das bancadas

Um ofício foi encaminhado mais cedo nesta quarta ao STF para informar aos ministros sobre a proposta, mas, ao início da sessão, Rosa Weber afirmou que essa informação não prejudica o andamento do julgamento.

Ministro do TSE abre apurações sobre Bolsonaro e aliados por ataques às eleições e suposta concessão ilegal de benefícios

O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, abriu nesta quarta-feira (14) apurações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro e de aliados ao lançar dúvida sobre o resultado das eleições e ao, supostamente, conceder benefícios de forma ilegal durante a campanha.

As duas ações foram apresentadas ao TSE pela coligação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na primeira ação, sobre os ataques ao sistema eleitoral, são alvos da investigação:

o presidente Jair Bolsonaro (PL);
o candidato derrotado a vice-presidente e ex-ministro Braga Netto;
o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
a deputada federal Bia Kicis (PL-DF);
o deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG);
o deputado eleito Gustavo Gayer (PL-GO);
o senador eleito Magno Malta (PL-ES).

A apuração cita suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação social e abuso de poder político.

A investigação se refere a condutas antes, durante e depois do processo eleitoral para emitir aos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também apura a conduta de Bolsonaro ao atacar urnas – neste caso, especificamente as declarações dadas em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, pouco antes do primeiro turno.

Outra apuração
Em outra frente, Bolsonaro e Braga Netto serão investigados também por suposta prática de abuso de poder político e econômico.

Neste caso, a coligação de Lula cita como possíveis medidas irregulares:

a antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás;

o aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil;

a antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas;

e o programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal, entre outros.

Segundo o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, as duas ações preenchem os requisitos jurídicos para serem admitidas.

“Os fatos narrados se amoldam, em tese, ao uso indevido de meios de comunicação e ao abuso de poder político, especialmente consideradas as balizas fixadas pelo TSE para a apuração desses ilícitos no caso de condutas praticadas por meio da internet”, diz Gonçalves.

Prazo de cinco dias
Segundo o ministro, a coligação de Lula apresentou gráficos, imagens, links de matérias jornalísticas contendo declarações públicas dos investigados e prints de postagens e lives nas redes sociais.

“Em primeira análise, a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”, escreveu o ministro sobre o ataque ao sistema eleitoral.

Gonçalves deu prazo de cinco dias para que os alvos das ações apresentem defesa ao tribunal.

Senado dos EUA aprova Elizabeth Bagley como nova embaixadora do país em Brasília

O Senado dos Estados Unidos aprovou a nomeação da nova embaixadora do país em Brasília nesta quarta-feira (14). A representante do governo americana no Brasil será Elizabeth Bagley.

O governo dos EUA já havia indicado Bagley em janeiro, mas só agora seu nome foi aprovado pelos senadores americanos.

Em junho, o Comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA rejeitou a candidatura de Bagley —naquela ocasião, o principal motivo da rejeição ao nome dela foi uma frase que ela disse em 1998. Em uma entrevista, ela lamentou que o “lobby judeu” fizesse o Partido Democrata adotar políticas das quais ela discordava, como defender que Jerusalém é a capital de Israel.

Quem é a nova embaixadora
De acordo com a apresentação ao Senado, Bagley tem mais de 20 anos de experiência no Departamento de Estado (o equivalente, nos EUA, o órgão que no Brasil seria o Ministério de Relações Exteriores).

Ela atuou como assistente no acordo de Camp David, que estabeleceu a paz entre Israel e o Egito, foi embaixadora de Portugal durante a gestão de Bill Clinton na presidência dos EUA e também trabalhou como assessora da secretária de Estado Madeleine Albright.

Segundo uma reportagem do “Wall Street Journal”, Bagley também doou dinheiro ao Partido Democrata ao longo da vida.

Ex-apresentador da Record é encontrado morto dentro de casa no RS

O jornalista Voltaire Porto, conhecido por apresentar o Cidade Alerta (Record), morreu aos 47 anos, na noite dessa terça-feira (13). De acordo com a Rádio Guaíba, na qual ele trabalhava atualmente, o corpo do profissional foi encontrado em sua casa em Porto Alegre (RS).

De acordo com o SBT RS, a polícia investiga a possibilidade de suicídio como causa da morte de Voltaire.

Em nota, a Rádio Guaíba lamentou a morte do apresentador do Bom Dia: “Profissional versátil, dono de uma espontaneidade ímpar e detentor do dom da comunicação, o jornalista tinha uma audiência cativa. Os amigos e colegas se solidarizam com a família neste momento de profunda dor.”

Voltaire fez sucesso na Record
Com mais de 20 anos de experiência em áreas da comunicação, Voltaire Porto ficou conhecido por apresentar o programa Cidade Alerta (Record TV) do Rio Grande do Sul.

O jornalista deixa a esposa e três filhos.

França vence Marrocos e fará final contra a Argentina

Uma boa semifinal de Copa do Mundo! A vitória da França por 2 a 0 em cima do Marrocos foi merecida para a equipe que foi melhor em campo. Os franceses abriram o placar com Theo Hernández aos cinco minutos do primeiro tempo, criou outras chances e até acertou a trave de Bono. Mas o Marrocos não deixou por isso, não.

Primeiros africanos a chegarem numa semifinal, os marroquinos foram para cima e também levaram perigo – até chegaram a acertar a trave com uma bicicleta de El Yamiq. No segundo tempo, Marrocos ainda continuou com o ímpeto de ir para cima, principalmente pelo lado forte com Ziyech e Hakimi.

Mas a defesa francesa melhorou depois da entrada da Thuram. Por fim, a França fechou o placar com o gol marcado por Kolo Muani, que estava em campo por 42 segundos. No fim das contas, resultado justo.

A esperança de conquistar uma Copa do Mundo pela primeira vez para o Marrocos acabou nesta quarta-feira. Os jogadores africanos poderiam ser o primeiro país africano a chegar numa decisão do Mundial, mas não resistiram à pressão francesa e à estrela de Kylian Mbappé. Mesmo assim, já fizeram história ao colocar o país numa semifinal de Copa e serão lembrados por muito tempo.

Lula convida Luiz Marinho para Ministério do Trabalho; Josué Gomes da Silva é cotado para a Indústria

Lula convidou Luiz Marinho para o Ministério do Trabalho –e ele já aceitou. Ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo.

Marinho foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008. O convite foi feito na semana passada.

Josué Gomes da Silva é cotado para o futuro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ele é presidente da Fiesp e filho de José Alencar, vice dos dois primeiros governos de Lula.

A intenção de Lula é que o MDIC seja um ministério forte. Pode fazer sombra ao Ministério de Planejamento, cujo titular deve ser mais alinhado a Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda.

Já o advogado Vinicius Carvalho, ex-presidente do Cade, é cotado para a Controladoria-Geral da União (CGU). Jorge Messias deve ficar com a Advocacia-Geral da União (AGU).

Brasil vive explosão de casos de dengue em 2022; ano pode terminar com recorde de mortes pela doença

O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023.

Além das 978 mortes por dengue confirmadas, outras 98 estão em investigação, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde
Número tão alto assim só foi registrado em 2015, quando 986 pessoas morreram de dengue no Brasil.
Até o momento, o número de mortes aumentou 400% em 2022 em relação ao total de 2021;
Os casos de dengue saltaram 172,4% no comparativo entre o mesmo período de 2021 e 2022.

Se confirmadas as projeções, 2022 pode terminar como o ano mais mortal para a dengue no Brasil: o número de mortes pode ultrapassar 1 mil, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença ‘ressurgiu’ no país e começou a ser mais frequente, com ciclos de maior e menor intensidade.

“A gente nunca passou dos mil mortos e com certeza vai passar”, projeta o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

De acordo com o médico, nos últimos anos, as maiores epidemias de dengue no Brasil aconteceram em 2015, 2016 e 2019, além de 2022, que já garantiu o lugar nessa lista antes mesmo de terminar.

Os dados parciais apontam para 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil em 2022, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde – em todo o ano de 2021, 544 mil foram infectados.

Antes vista com mais força em regiões quentes e úmidas, desta vez a dengue decidiu se concentrar também em áreas que antes registravam pouca ou nenhuma incidência de infecções pelo vírus, que é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti.

“Em Santa Catarina, por exemplo. Joinville e Blumenau, que nunca tiveram dengue, neste ano estão tendo uma grande epidemia desde o primeiro semestre”, afirma o médico infectologista.

Joinville, localizada no norte catarinense, é a quarta cidade do Brasil com maior número de casos de dengue neste ano. Confira a lista dos 10 municípios com mais casos prováveis de dengue (até 5 de dezembro):

Brasília (DF): 67.274 casos;
Goiânia (GO): 53.796;
Aparecida de Goiânia (GO): 25.138;
Joinville (SC): 21.406;
Araraquara (SP): 21.017;
São José do Rio Preto (SP): 19.927;
Fortaleza (CE): 19.037;
Anápolis (GO); 17.144;
Natal (RN): 15.403;
Teresina (PI): 15.033;

Helicóptero com 5 pessoas a bordo cai na Zona Oeste do Rio

Um helicóptero da empresa Heli-Rio caiu no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quarta-feira (14). Além do piloto, quatro pessoas estavam na aeronave, sendo dois homens e duas mulheres.

O piloto recebeu os primeiros socorros no local do acidente e os dois casais — que são da Argentina e da França — foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o estado de saúde deles é estável.

As vítimas são:

Leandro Monçores de Araújo – piloto
Rosaura Bressão – tripulante
Antônio Renzi – tripulante
Franck Perrussel – tripulante
Christello Perrussel – tripulante

O choque foi tão forte que a cauda e uma das portas do helicóptero se desprenderam.

O piloto informou que tentou um pouso emergencial após a aeronave apresentar uma falha mecânica. O caso está sendo investigado pela Aeronáutica.

O g1 tenta contato com a Heli-Rio, empresa responsável pela aeronave.

O acidente ocorreu na Avenida das Américas, na altura do número 13.750, perto de um heliporto.

Bombeiros do quartel da Barra foram acionados às 10h57.

França e Marrocos decidem quem encara a Argentina na final da Copa

A Copa do Mundo de 2022 terá uma final inédita. A única dúvida é saber se ela terá a presença do atual campeão do torneio ou se, pela primeira vez, uma seleção africana ficará a um passo de levantar a taça. No duelo de ontem, a Argentina eliminou a Croácia nas semifinais, ganhando por 3×0, e agora aguarda o ganhador do jogo entre França e Marrocos, no Al Bayt, nesta quarta (14), às 16h.

França e Marrocos têm uma relação pós-colonial relativamente tranquila, mas não isenta de tensões pontuais, apontou o intelectual marroquino Hassan Aourid. Marrocos proclamou sua independência em 1956, pondo fim a quatro décadas de protetorado francês e espanhol.

Desde então, apesar da concorrência espanhola, a França tem sido o principal parceiro econômico do país e investidor estrangeiro. A cultura francesa também continua a ser muito popular entre as elites. Quase 54 mil franceses vivem em Marrocos, e um milhão de marroquinos estão instalados na segunda maior economia da União Europeia (UE).

De olho no feito de Pelé

A França sonha com o segundo título mundial seguido, um feito que não acontece desde os tempos do Brasil de Pelé, em 1958 e 1962. Favorita no confronto, a seleção está atenta para não ser mais uma vítima de Marrocos, o “terror dos bolões” no Catar. Os Leões de Atlas já derrubaram a Bélgica na fase de grupos, além de eliminar Espanha e Portugal nas oitavas e quartas, respectivamente, sofrendo apenas um gol em toda a competição.

“Quanto mais avançamos na competição, mais nos aproximamos de algo forte e grande. Todos querem levar essa aventura o mais longe possível. Isso exige uma extrema concentração”, disse o goleiro e capitão francês, Hugo Lloris.

Para a “zebra” não atacar mais uma vez no Catar, o técnico Deschamps aposta no setor ofensivo, com o astro Mbappé, que já tem cinco gols no Mundial; Olivier Giroud, o maior artilheiro da história dos “Bleus”, com 53 gols e que anotou quatro no Catar; além de Antoine Griezmann e Ousmane Dembélé, que somam cinco assistências para a equipe.

“Por enquanto, chegamos à semifinal, isso já é uma conquista. Mas não existe segredo, é preciso que as coisas estejam em ordem. O primeiro é ter grandes jogadores, sem eles não se pode chegar tão longe em um Mundial. Às vezes os jogos são definidos em pequenos detalhes, então é necessário um pouco de sorte”, disse o técnico francês, Didier Deschamps.

Sem dar detalhes, Moraes diz que ‘ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar’

O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos de vandalismo em Brasília
Nesta semana, bolsonaristas radicais praticaram atos de vandalismo em Brasília após o STF ter decretado a prisão temporária do indígena José Acácio Tserere Xavante, suspeito de participar de atos antidemocráticos e reunir pessoas para cometer crimes.

Durante os atos de vandalismo, os bolsonaristas tentaram invadir o prédio da Polícia Federal, depredaram uma delegacia da Polícia Civil e atearam fogo em veículos como ônibus e carros.

Morre turista alemão ferido durante assalto quando passeava com marido no Centro do Recife, diz delegada

Morreu nesta quarta-feira (14), no Recife, o turista alemão ferido durante um assalto que ocorreu enquanto ele passeava com o marido no Centro da capital, na quinta-feira (8). A informação foi dada pela delegada Polyanne Farias, da Diretoria Integrada Especializada (Diresp) da Polícia Civil.

O homem, que era idoso, estava internado no Hospital Santa Joana, no Centro do Recife. Ele e o marido estavam num cruzeiro, tinham desembarcado no Porto do Recife e estavam passeando pela capital pernambucana quando foram abordadas, perto da Igreja do Carmo, no bairro de Santo Antônio.

A vítima foi identificada como Werner Duysen Gurkasch, de 81 anos. O marido dele é Wolfgang Duysen Gurkasch, de 79 anos. O g1 também entrou em contato com o Hospital Santa Joana, que não foi autorizado a repassar informações sobre o paciente.

Anteriormente, a Secretaria de Defesa Social (SDS) havia informado que o homem foi esfaqueado. Entretanto, a delegada informou que não se sabe se houve essa violência. O homem tinha um ferimento na cabeça.

“A informação é de que infelizmente a vítima veio a óbito. Agora se trata de um latrocínio consumado, e não temos a informação de que a vítima foi esfaqueada. Eles cercaram [as vítimas], como é o modus operandi. Eles agem assim, intimidando as vítimas. Eles cercam, ameaçam e praticam também essa violência física”, declarou.

Na terça-feira (13), um homem foi preso pelo crime e confessou. Ele foi identificado como Jonas Félix de Souza, de 27 anos. Outro rapaz também foi detido, mas não foi informado se ele teve participação no assalto ao casal de estrangeiros.

Nova Zelândia aprova proibição do cigarro para futuras gerações

A Nova Zelândia adotará gradualmente uma proibição quase total do tabaco a partir do próximo ano.

A legislação aprovada pelo parlamento nesta terça-feira (13) significa que qualquer pessoa nascida depois de 2008 não poderá mais comprar cigarros ou produtos derivados do tabaco no país.

Na prática, o número de pessoas capazes de comprar tabaco na Nova Zelândia diminuirá a cada ano. Em 2050, por exemplo, pessoas de 40 anos serão jovens demais para comprar cigarros.

A ministra da Saúde, Ayesha Verrall, que apresentou o projeto de lei, disse que era um passo “em direção a um futuro sem fumo”.

“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis ​​e o sistema de saúde economizará NZ$ 5 bilhões (R$ 17 bilhões) melhor por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo”, disse Verrall.

A taxa de tabagismo na Nova Zelândia já está em níveis historicamente baixos, com apenas 8% dos adultos fumando diariamente, segundo estatísticas do governo divulgadas em novembro — abaixo dos 9,4% do ano passado.

Espera-se que a Lei de Ambientes Sem Fumo reduza esse número para menos de 5% até 2025, com o objetivo final de eliminar completamente a prática.

O projeto de lei também visa limitar o número de varejistas capazes de vender produtos de tabaco para 600 em todo o país — abaixo dos 6 mil atualmente — e reduzir os níveis de nicotina nos produtos para torná-los menos viciantes.

“Isso significa que a nicotina será reduzida a níveis não viciantes e as comunidades estarão livres da proliferação e aglomeração de varejistas que visam e vendem produtos de tabaco em certas áreas”, disse Verrall.

Ela acrescentou que a legislação poderia reduzir a diferença existente entre a expectativa de vida de cidadãos maoris e não maoris. A taxa geral de fumantes para os cidadãos maori é de 19,9% — abaixo da de 22,3% do ano passado.

A nova legislação não proíbe os chamados produtos vape, como cigarros eletrônicos, que se tornaram muito mais populares entre as gerações mais jovens do que os cigarros de tabacco.

Os críticos do projeto de lei — incluindo o partido ACT, que detém 10 assentos no Parlamento — alertaram que a política poderia alimentar um mercado negro de produtos de tabaco e acabar com pequenas lojas.

“Ninguém quer ver as pessoas fumando, mas a realidade é que algumas vão, e essa proibição do “estado babá” dos trabalhistas vai causar problemas”, disse a vice-líder do ACT, Brooke van Velden.

Instagram cria ‘notas’ em aba de mensagens com limite de 60 caracteres e duração de 24 horas

O Instagram anunciou na terça-feira (13) a criação de uma nova função no aplicativo, as “notas”, pequenos textos com limite de 60 caracteres. A atualização para os usuários será feita de forma gradual.

A nota criada aparece fixada no topo da aba de mensagens. Todos os seguidores podem ver e responder à mensagem curta de texto, que fica disponível por 24 horas.

É possível escolher se todas as pessoas que te seguem de volta ou somente os amigos próximos podem ver a nota. Modelo igual ao utilizado nos stories.

As respostas que as pessoas darão para suas notas vão aparecer como DMs na caixa de entrada.

“Durante os testes, descobrimos que as pessoas gostam de ter uma forma fácil e leve de compartilhar o que pensam e iniciar conversas. Desde pedir recomendações até compartilhar o que estão fazendo, as Notas oferecem às pessoas uma maneira casual e espontânea de se expressar e se conectar”, diz a Meta, empresa controladora do Instagram.

Brasil vive explosão de casos de dengue em 2022; ano pode terminar com recorde de mortes pela doença

O Brasil registrou 978 mortes por dengue em 2022. O total acumulado neste ano até 5 de dezembro já supera o verificado em cada um dos últimos seis anos. O número é um alerta para uma nova epidemia da doença, que vem atingindo todas as regiões e deve se manter nos primeiros meses de 2023.

Além das 978 mortes por dengue confirmadas, outras 98 estão em investigação, segundo o boletim epidemiológico mais recente do Ministério da Saúde
Número tão alto assim só foi registrado em 2015, quando 986 pessoas morreram de dengue no Brasil.
Até o momento, o número de mortes aumentou 400% em 2022 em relação ao total de 2021;
Os casos de dengue saltaram 172,4% no comparativo entre o mesmo período de 2021 e 2022.

Se confirmadas as projeções, 2022 pode terminar como o ano mais mortal para a dengue no Brasil: o número de mortes pode ultrapassar 1 mil, algo nunca visto desde a década de 1980, quando a doença ‘ressurgiu’ no país e começou a ser mais frequente, com ciclos de maior e menor intensidade.

“A gente nunca passou dos mil mortos e com certeza vai passar”, projeta o infectologista Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
De acordo com o médico, nos últimos anos, as maiores epidemias de dengue no Brasil aconteceram em 2015, 2016 e 2019, além de 2022, que já garantiu o lugar nessa lista antes mesmo de terminar.

Equipe de transição de Raquel Lyra discute carnaval 2023 com o governo Paulo Câmara 

Dando continuidade aos encontros temáticos neste período de transição de governo em Pernambuco, a equipe da governadora eleita, Raquel Lyra, se reuniu com o grupo de trabalho da gestão de Paulo Câmara, nesta terça-feira (13), na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), para aprofundar as informações referentes ao Carnaval 2023.

Na ocasião, foram apresentados números, dados e as ações que são executadas nas áreas de cultura, segurança, saúde e planejamento para a realização da maior festa cultural do estado.

Há dois anos que o Carnaval de Pernambuco está suspenso em virtude da Covid-19. Desta maneira, a coordenadora de transição do governo Raquel Lyra, a vice-governadora eleita e deputada estadual, Priscila Krause (Cidadania), ressaltou a importância do encontro para a garantia de melhores serviços em diversas áreas, como saúde e segurança.

“O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila.

Ainda na reunião foi conversado sobre a saúde no período de Carnaval, ponto importante para que o governo atual passasse o planejamento para o período.

“É uma área muito importante para o evento, onde há necessidade de todo um reforço nos hospitais e nas UPAs, para que a gente possa garantir um atendimento de qualidade e rápido para o folião que venha passar o Carnaval aqui em Pernambuco”, exemplificou a vice-governadora eleita.

Representando a pasta de Cultura do atual governo, estiveram presentes o secretário Oscar Barreto e o diretor-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Severino Pessoa, que aproveitaram a reunião para informar que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, destacou que o Carnaval tem início em janeiro, com as prévias carnavalescas, e aproveitou a ocasião para apresentar o planejamento prévio realizado pela pasta de segurança pública.

Justiça peruana mantém ex-presidente Pedro Castillo preso; país registra protestos inflamados

O ex-presidente peruano Pedro Castillo é acusado de rebelião e conspiração após uma tentativa fracassada de autogolpe. Ele permanecerá preso em uma base policial de Lima, afirmou a Justiça peruana nesta terça-feira (13).

Castillo tentou dissolver o Congresso de forma ilegal, após um impasse de meses no qual os parlamentares tentaram um impeachment por três vezes, finalmente removendo-o do cargo na última tentativa.

O juiz César San Matín decidiu, após uma audiência virtual, “declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu”, que pediu sua soltura antes que expirassem os sete dias de prisão preventiva.

Protestos no Peru
O país vive uma onda de protestos, com pelo menos sete mortos na última semana. Hpa fumaça de incêndios e de gás lacrimogêneo pairando sobre as ruas da capital Lima.

A agitação atual começou com a deposição e prisão de Castillo.

O Peru tem sido uma das estrelas econômicas da América Latina no século 21, com o forte crescimento econômico retirando milhões de pessoas da pobreza. Mas a turbulência política cada vez mais ameaça descarrilar sua estabilidade econômica, com as agências de classificação alertando para rebaixamentos, bloqueios de rodovias afetando grandes minas do segundo maior produtor de cobre do planeta e manifestantes exigindo a renúncia do Congresso e da nova presidente, Dina Boluarte.

Para aqueles que observam o país de perto, não deveria haver surpresa. Os eleitores estão fartos das constantes lutas políticas internas, que viram seis presidentes nos últimos cinco anos e sete tentativas de impeachment.

O Congresso unicameral altamente fragmentado é odiado, com um índice de aprovação de apenas 11%, de acordo com o instituto de pesquisas Datum. A marca é inferior à de Castillo, que, apesar de uma série de acusações de corrupção, tinha 24% de aprovação pouco antes de ser afastado.

“O povo peruano está exausto de todas as maquinações políticas, do crime, da incerteza e do crescimento estagnado”, disse Eric Farnsworth, vice-presidente do Council of the Americas and Americas Society.

Farnsworth diz que a promessa de Boluarte de realizar eleições antecipadas em abril de 2024 pode ajudar a acalmar as tensões no curto prazo, mas que isso não resolveria questões arraigadas em um eleitorado dividido e disputas internas entre Executivo e Congresso.

“É uma sopa tóxica, com um presidente fraco, um Congresso disfuncional, o presidente deposto querendo gerar uma resistência popular ao seu legítimo afastamento, uma população agitada e pouca visão de quem quer que seja para sair dessa confusão”, afirmou.

A Constituição peruana torna relativamente fácil que um Congresso infeliz inicie um impeachment, enquanto a falta de partidos políticos dominantes –o maior deles, a Força Popular, controla apenas 24 das 130 cadeiras– significa que acordos não possuem tanta força. A corrupção também tem sido um problema frequente.

A única maneira de muitos peruanos sentirem que podem fazer suas vozes serem ouvidas é na rua. Nos últimos dias, os manifestantes bloquearam estradas, incendiaram e até tomaram aeroportos. A polícia foi criticada por grupos de direitos humanos pelo uso de armas de fogo e gás lacrimogêneo. Pelo menos sete pessoas, a maioria delas adolescentes, morreram.

Há ecos de protestos em 2020, quando milhares foram às ruas após o impeachment e deposição do popular líder Martin Vizcarra, que foi sucedido pelo presidente do Congresso Manuel Merino. Depois que dois morreram, ele também foi forçado a renunciar.

Castillo, menos popular, mas com uma base de apoio nas regiões rurais que o ajudou a vencer uma eleição apertada no ano passado, tem procurado manter seu apoio vivo da prisão, onde está detido enquanto é investigado por acusações de rebelião e conspiração.

Na segunda-feira, ele chamou Boluarte, sua ex-vice-presidente, de “usurpadora” em uma carta escrita ao povo peruano, na qual afirmava ainda ser o líder legítimo do país.

“O que foi dito recentemente por uma usurpadora nada mais é do que o mesmo ranho e baba da direita golpista”, escreveu, acrescentando um apelo –há muito popular entre a geração mais jovem de peruanos– por uma nova Constituição.

“O povo não deve cair em seus jogos sujos de novas eleições. Chega de abuso! Uma Constituinte agora! Liberdade imediata!” escreveu.

Boluarte, integrante do partido de extrema-esquerda de Castillo e que se desentendeu com seu líder e o criticou após sua tentativa de dissolver o Congresso, pediu calma em todo o país e prometeu um governo de todos. Mas ela enfrenta uma dura realidade, presa entre os manifestantes e um Parlamento hostil.

Aeroporto do Recife é o segundo melhor do mundo, diz pesquisa

O Aeroporto Internacional do Recife foi eleito o segundo melhor do mundo em um ranking global elaborado pela AirHelp, especialista em direitos dos passageiros aéreos. O levantamento considera como fatores pontualidade, opinião do cliente e alimentação/lojas e enumerou 151 terminais ao redor do mundo.

Com índice de 8,52, o terminal aéreo localizado no bairro da Imbiribera, Zona Sul da capital pernambucana, ficou atrás apenas do Aeroporto Internacional de Tóquio, conhecido comumente como Aeroporto Haneda, que teve nota 8,83.

Também localizado em Tóquio, o Aeroporto Internacional de Narita fechou o pódio, com índice 8,49.

Além do Aeroporto do Recife, outros três terminais brasileiros completaram o top 10: Viracopos, Belo Horizonte e Congonhas.

Veja o top 10:

1º) Aeroporto Internacional de Tóquio/Haneda (Tóquio, Japão) – 8,83
2º) Aeroporto Internacional do Recife (Recife, Brasil) – 8,52
3º) Aeroporto Internacional de Narita (Tóquio, Japão) – 8,49
4º) Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas (Campinas, Brasil) – 8,41
5º) Aeroporto Internacional Hyderabad Rajiv Gandhi (Hyderabab, Índia) – 8,40
6º) Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/Confins (Confins, Brasil) – 8,40
7º) Aeroporto de São Paulo/Congonhas (São Paulo, Brasil) – 8,32
8º) Aeroporto Internacional de Gimpo/Seul (Seul, Coreia do Sul) – 8,29
9º) Aeroporto Internacional de Dubai (Dubai, Emirados Árabes Unidos) – 8,28
10º) Aeroporto Internacional de Jeju (Jeju, Coreia do Sul) – 8,27

O levantamento foi feito com 10 mil usuários em 30 países.

Crie um site como este com o WordPress.com
Comece agora